UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
UNIDADE ACADEMICA FACULDADE DE DIREITO |
LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direito Civil |
NOME DO DOCENTE Carlos Nelson de Paula Konder - Sergio Andre Rocha Gomes da Silva - |
CATEGORIA |
CARGA HORARIA 60h(sessenta horas) |
CREDITOS 04(quatro) |
NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO Grupo de Pesquisa T.11 |
DISTRIBUICAO DE CARGA HORARIA | ||
TIPO DE AULA Teorica Pratica |
CARGA HORARIA 60h(sessenta horas) |
CREDITOS 04(quatro) |
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TOTAL | 60h(sessenta horas) | 04(quatro) | |
PRE-REQUISITOS ************** |
DISCIPLINA DO CURSO Mestrado acadêmico e Doutorado |
EMENTA Este é um grupo de pesquisa interdisciplinar dos Professores Carlos Konder e Sergio André que explorará as interseções entre o Direito Tributário e o Direito Privado, tendo como ponto de partida os artigos 109 e 110 do Código Tributário Nacional. Alguns dos objetivos do grupo serão estabelecer as situações nas quais termos utilizados pela Constituição Federal e demais atos normativos infraconstitucionais devem ser interpretados a partir do Direito Privado e determinar se institutos que estão presentes em ambas disciplinas podem ser interpretados da mesma maneira. |
BIBLIOGRAFIA - |
OBSERVACOES GERAIS - |